Ateliê

Na África Central, as guerras tornaram-se a oportunidade ideal para todos os traficantes de armas, para fazer negócios. No entanto, não é só por causa de tais práticas que a geopolítica africana está se transformando. A situação desta região do mundo é marcada desde algumas décadas, por um certo número de rupturas. Desde o final dos anos 80, a África subsaariana em geral, e a África Central, em particular, se lançou na via da democratização, ao preço, paradoxalmente, de uma agravação das tensões e conflitos. Desde o genocídio Ruandês em 1994, a maioria dos acontecimentos na região dos Grandes Lagos e são vistos como sinais de aviso de novas tragédias. Os países vizinhos, Ruanda e Burundi foram afectados nestes últimos anos pelos efeitos de turbulências que continuam a traumatizar esses países. Se a guerra que assolou o ex-Zaire foi marcada por massacres, os refugiados ruandeses que fugiam dos campos estabelecidos nesse país ou na Tanzânia se esforçaram nos últimos meses a alcançar o Malawi, o Quénia ou o Congo e o na República Centro Africana. Mais tarde chegarão, seguramente, ao Gabão, Camarões, Tchad e Nigéria. Pode-se prever que se assistira no decorrer dos meses, a uma propagação de distúrbios que tinham afectado a região dos Grandes Lagos.

Autor:Ange-Séverin Malanda

Este texto aparece como um manifesto escrito pelo seu autor com a aproximação das eleições eleitorais francesas de 2012. Ele enuncia quatro desafios identificados pela classe política francesa:

1) Os cidadãos estão conscientes das interdependências irreversíveis entre as sociedades do planeta e, entre a humanidade e a biosfera.

2) Os cidadãos sentem que se devem envolver numa grande transição

3) Os cidadãos sabem que a transição implica mudanças estruturais, por isso será longa e difícil

4) Um obstáculo se criou entre a « democracia formal », democracia ocupacional e democracia fundamental

Salvar a República, significa encarar estes quatro desafios. Eis, as propostas específicas que permitem chegar ao objetivo. Elas baseiam-se sobre duas ideias: a política não é uma « lista de compras » de coisas a fazer em 5 anos, ela é uma ética, um método e uma visão; as mudanças estruturais a serem empreendidas são identificadas e constituem a espinha dorsal dum programa político.

A política da cultura no Senegal, da época das independências africanas até hoje em dia, foi marcada pela presença e a sombra de Leopold Sedar que colocava a cultura no início e no final de cada processo de desenvolvimento. Este espírito culturalista influenciou a filosofia cultural do seu sucessor Abdou Diouf (1981-2000) a ponto de o emsombrar na sua definição de uma Carta cultural e no seu apoio ao Festival Africano das Artes e Culturas. Esta apresentação segue passo a passo a trajectória conflituosa das artes e da cultura no Senegal sob o mandato de Senghor, presidente-poeta-filósofo e seguido pelo seu sucessor, Abdou Diouf, o tecnocrata, durante o período entre a independência e a época conturbada dos ajustes estruturais pouco favoráveis a acção cultural. Na filosofia de Senghor, onde « tudo é cultura », o “Estado na sua totalidade » atribui a política cultural a vocação de expressar e forjar uma identidade nacional, explorando o aspecto mítico-histórico, que se encarna nas instituições culturais escolhidas, criadas e preservadas pelo governo. Durante a presidência de Abdou Diouf, a generosidade cultural enfrentou a realidade econômica, caracterizada pela escassez dos recursos.

O destino da marfinidade, é o destino de uma grandiosa ideia, que apesar as boas intenções dos seus criadores, não foram concretizadas. É também o destino de uma ideia mal compreendida, mal apresentada e inevitavelmente mal criticada. Fora do contexto cultural de seu criador, manipulada por indivíduos sobretudo políticos com intenções diversas num ambiente perverso, a marfinidade que devia nos reunir, pelo contrário nos dividiu. Deves ou não rever este conceito que fico refém das interpretações, e transforma-lo no impulsionador de uma integração sub-regional africana, constituinte da unidade africana? Porque e como desdramatizar um conceito nobre, mas incapaz de cumprir seu propósito original?

No entanto, precisamos recuperar o fundo congregador da marfinidade e transforma-lo numa das camadas da integração na África Ocidental. Será necessário abandonar a visão demagógica da marfinidade para apenas guardar a abordagem cívica do conceito, lembrando que o Estado-nação, ou seja a comunidade política de direito pressupõe a existência de seres racionais que possam transcender a sua singularidade. A identidade cultural Marfinense que chamamos de marfinidade é a abertura a uma alteridade. Salvar a marfinidade da tentação do isolamento é contribuir para o reforço dos pilares e bases da integração oeste africana e da unidade africana.

O documento apresenta o programa do candidato Ibrahima Fall (111 propostas), candidato da coligação Taxaw Tem na eleição presidencial senegalesa de 26 Fevereiro de 2012.

Desde da sua independência em 1960, o Mali está confrontada nas suas regiões do norte (Tombuctu, Gao e Kidal) com rebeliões armadas repetidas que, eventualmente, tornaram-se uma causa recorrente de insegurança e instabilidade em todo o país. Ao contrário da rebelião de 1963, que foi drasticamente combatido pelas armas, as rebeliões de 1989 e 2006 foram resolvidas através do diálogo político cujos suportes foram o Pacto Nacional (1992) e os Acordos de Argel (2006).

No passado dia 17 de Janeiro, o ressurgimento da rebelião no norte do país, alcançou um paroxismo alarmante com a ocupação das três regiões do norte pelos grupos armados (MNLA, AQIM, Ançar dine, etc.). Esta ocupação da zona norte do país ocorreu após o golpe militar do passado 22 de março. O golpe em si induziu uma interrupção brusca no nosso processo de democratização iniciado desde março de 1991.

No entanto, todos os observadores bem informados devem ter visto chegar a atmosfera perniciosa presente nos últimos meses. Na verdade, este golpe de Estado colocou um ponto final não só na preparação das eleições para a renovação do poder executivo e do parlamento, mas colocou-nos numa situação de precaridade socioeconómica.

A transição política iniciada pela tomada de posse do presidente da Assembleia Nacional em 12 de abril passado, no entanto, levanta algumas questões:

• O acordo-quadro da solução da CEDEAO (apoiado pela comunidade internacional) tem defendido o regresso à ordem constitucional, nesta quinta-feira 12 de abril, o novo presidente interino do Mali foi oficialmente investido nas suas funções;

• Ele tem, de acordo com a Constituição muito pouco poder, incluindo a gestão os assuntos correntes e a organização das eleições no prazo máximo de 40 dias. Será que é possível?

• As quatro formações (4): o FDR, o MP22, ambos centristas. Cada grupo mantém a sua posição;

• O lugar dos religiosos que, como sabemos têm um papel de mediação e no entanto têm motivos desconhecidos (será que irão reivindicar uma participação no processo de transição? Será que é desejável?)

• O CNRDE por sua vez mantém a sua posição e continua a tomar medidas, apesar da restauração da constituição (se a Constituição de 25 de fevereiro está em vigor, não tem legitimidade para tomar ações);

• A análise da situação actual do Mali, nos permite vislumbrar um contexto de tensão entre actores numa situação de crise política, territorial e de segurança, socioeconómica, etc.

Mas além de uma abordagem simplista e superficial da questão, parece-nos apropriado abrir o debate sobre a actual crise no Mali através de uma análise objectiva, porque a crise actual no Mali, é uma crise da sociedade, o que induz a responsabilidade colectiva dos actores quer políticos, religiosos, socioprofissionais, ou simplesmente cidadãos.

Então, em vez de limitar o debate às constatações, iremos estender as questões aos desafios e propostas para resolver à crise.

A governação, ou seja o conjunto de regulamentos estabelecidos pelas sociedades humanas para garantir a sua perenidade e o seu desenvolvimento, é uma questão tão antiga quanto a própria civilização. Durante os últimos três seculos, a organização dos Estados nacionais, os princípios da democracia representativa, a implementação e funcionamento dos serviços públicos têm estado no centro das reflexões. Mas estamos mudando de era. O nível e a extensão das interdependências entre os seres humanos, entre as sociedades, entre a humanidade e a biosfera têm mudado drasticamente. Portanto não é surpreendente que em todas as áreas a questão da governação encontra-se no centro das mudanças a futuras. Foi o que confirmou claramente a «Agenda para o seculo XXI» da Assembleia Mundial dos Cidadãos realizada em Dezembro de 2001 em Lille, que reuniu por iniciativa da Aliança para um Mundo Responsável, Plural e Solidário, 400 participantes representativos da diversidade social e cultural do mundo para debater dos desafios comuns das nossas sociedades. A ética e a governação são as duas prioridades da Agenda. Os princípios comuns da governação reflectem a importância da gestão das relações dentro de um sistema mundial interdependente: as relações entre os actores, entre os níveis de governação, entre os desafios, entre a sociedade e a biosfera. Além disso a governação é a arte de conciliar os dois imperativos de coerência e de unidade por um lado e da liberdade e da diversidade por outro. Os dez princípios derivados destes duplos, a nivel das diferentes escalas da governação e a nivel dos diferentes temas abordados nos livros de propostas, podem ser reagrupadas em quatro capítulos :

• As modalidades de gestão das diferentes categorias de bens, determinam nomeadamente as relações entre as regulações publicas e as regulações pelo mercado ;

• As bases da comunidade, a ética comum, as condições de legitimidade da governação ;

• A gestão das relações entre os niveis de governação, caracterisazados pelo principio de subsidiariedade activa e a organização das parcerias entre os actores ;

• A ingeniaria institucional, ou seja a implementação de dispositivos concretos adaptados aos objectivos.

Os dois ultimos seclos têm visto impor-se gradualmente quatro componentes principais da governação : a empresa/mercado corporativo, o mercado, o Estado nacional, a democracia representativa. No final do seculo XX, estas quatro componentes tornaram-se universais e mesmo hegemónicas. É provável no entanto que não irão ser as componentes principais da governação no final do seculo XXI. E é por isso que o concepto de governação está no centro desta nova pagina para se escrever. A governação é um factor decisivo de bifurcação no destino das sociedades humanas. No entanto uma nova arquitectura da governação mundial não pode surgir sem uma nova filosofia de governação que se aplicada também nos outros níveis. Isto parece implicar mudanças radicais de percepção. E quanto aos dez principios de passagem da governação do local ao global reflecte esta mudança de percepção.

Sob a coordinação do Senhor Pierre Calame

Este documento apresenta as principais experiências em que se baseou para construir as propostas da Aliança para Refundar a Governação em África.

Cada tema, diagnosticada em termos de constrangimentos, fracassos ou oportunidades, é ilustrado por pelo menos duas folhas de experiências que constituem perspectivas diferentes de actores provenientes se for possível de meios diferentes.

« Esperamos que depois da sua leitura, irá compartilhar a nossa convicção de que para enfrentar a crise mundial de governação, a África precisa começar com as questões das suas populações para fazer emergir as suas respostas específicas ».