Ateliê

O Estado unitário é a forma dominante do Estado no continente africano. Formalmente, existem três estados que adoptaram um sistema federal: Nigéria, Etiópia e África do Sul.

O pequeno número de Estados federais explica-se por razões históricas. Na época da descolonização, o objetivo era de criar um sentimento nacional nos Estados construídos pelos próprios colonizadores. As fronteiras arbitrárias criadas pela Conferência de Berlim em 1885 deviam ser respeitadas de acordo com o princípio da uti possidetis, resultado da concessão da independência. No entanto, uma das características desses Estados era a coexistência no seu seio de vários grupos étnicos (por exemplo mais de 100 nos Camarões) e a separação de um mesmo grupo étnico entre dois ou mais Estados (os Hausa no Níger e na Nigéria; os Fang no Gabão, nos Camarões e na Guiné Equatorial). Obviamente, esses problemas não se encontram exclusivamente no continente africano, como ilustra bem no continente europeu, os problemas colocados pelos bascos entre a França e a Espanha, ou de forma mais significativa, o fenômeno da fragmentação nos Balcãs. Alguns episódios pós-coloniais em Katanga ou Biafra serviram para reforçar o sentimento da necessidade de criar um Estado-Nação no continente africano. Além disso a unidade nacional passava pela centralização, juntamente com uma personificação do poder. Isto é conhecido e estudado.

A descentralização é um modo de governação, para usar uma palavra actualmente em voga. Retomando um decreto de 1852 sobre a descentralização, " embora, apenas se governe bem de longe, somente se administra bem de perto. » Os estudos sobre este assunto são numerosos. Até o início dos anos 90 poucos Estados, em particular, os Estados francófonos, tinham demostrado interesse na descentralização (como as antigas potências coloniais), as preocupações eram diferentes, incluindo o desenvolvimento económico (as coisas evoluíram muito pouco neste aspecto). Como se pode explicar então, a corrida para a descentralizar da década dos 90? De facto, não houve nenhum Estado que não tenha adoptado uma lei sobre a descentralização ou uma lei de administração local. Por quê? Terá sido o resultado de uma conscientização espontânea por parte dos líderes desses Estados, das vantagens reais ou supostas da descentralização? Ou foi mais um « incentivo reforçado » por parte dos actores supra estatais que são os financiadores? As respostas estão longe de ser maniqueístas. Mas o fenômeno da descentralização em África está intrinsecamente ligado com o da democratização. Esta requer uma descentralização, pelo menos é assim que é apresentada. A questão que se pode legitimamente levantar é a seguinte: será que esse fenômeno aplicado ao contexto africano tem elementos capazes de torna-lo um estudo científico? Em outras palavras, a África subsaariana, muitas vezes considerada, especialmente pela doutrina francesa, como um subproduto dos sistemas europeus apresentam elementos próprios que justificam um estudo desprovido de condescendência? A resposta é certamente positiva, como demostrado no documento.

Entretanto, a prática de mais de dez anos de descentralização mostra que algumas problemáticas coincidem, independentemente da localização da experiência de descentralização: as mesmas dificuldades, os mesmos desafios estão presentes. Neste aspecto a descentralização tal como é praticada na África subsaariana converge com outras experiências. Mas mesmo neste contexto, o continente tem algumas características específicas.

O destino da marfinidade, é o destino de uma grandiosa ideia, que apesar as boas intenções dos seus criadores, não foram concretizadas. É também o destino de uma ideia mal compreendida, mal apresentada e inevitavelmente mal criticada. Fora do contexto cultural de seu criador, manipulada por indivíduos sobretudo políticos com intenções diversas num ambiente perverso, a marfinidade que devia nos reunir, pelo contrário nos dividiu. Deves ou não rever este conceito que fico refém das interpretações, e transforma-lo no impulsionador de uma integração sub-regional africana, constituinte da unidade africana? Porque e como desdramatizar um conceito nobre, mas incapaz de cumprir seu propósito original?

No entanto, precisamos recuperar o fundo congregador da marfinidade e transforma-lo numa das camadas da integração na África Ocidental. Será necessário abandonar a visão demagógica da marfinidade para apenas guardar a abordagem cívica do conceito, lembrando que o Estado-nação, ou seja a comunidade política de direito pressupõe a existência de seres racionais que possam transcender a sua singularidade. A identidade cultural Marfinense que chamamos de marfinidade é a abertura a uma alteridade. Salvar a marfinidade da tentação do isolamento é contribuir para o reforço dos pilares e bases da integração oeste africana e da unidade africana.

Em qualquer integração regional, incluindo em África existe uma sinergia entre as forças políticas e as necessidades económicas. Mas a integração na África sofre de algumas fraquezas entre outras a hesitação, entre um projecto continental ou projectos subcontinentais e regionais. Esta hesitação, representa nas tomadas de posição e na prática um problema pois ela obscurece as escolhas cujos termos são mal colocados. Saber onde se decide a identidade Africana não é apenas um problema económico, mas é também um problema político. Existe uma fraca apropriação política e democrática da integração regional da parte das opiniões. Para além disso, há uma proliferação de estruturas, sobreposições de iniciativas incoerentes a nível racional, que têm a desvantagem de dispersar a energia política de forma limitada. Um outro ponto fraco é a dificuldade de demonstrar os resultados à altura das ambições declaradas. Há um desfasamento entre os projetos, as resoluções, os discursos, as conferências internacionais, os acordos, e as realizações concretas. A presença de um « elefante » (Estado economica e politicamente mais forte) no sistema suscita dificuldades específicas em matéria de integração regional, sobretudo no que diz respeito à obtenção de consensos e a estabilização nas relações de força. O caso da Nigéria na CEDEAO é ilustrativo. Os « elefantes » exteriores, que não fazem parte do processo de integração regional mas têm com objectivo ou efeito de os influenciar, constituem uma dificuldade adicional. Assim, a inadequação dos nossos sistemas diplomáticos é fonte de atritos e dificuldades para todas as integrações regionais. Existem também outras dificuldades próprias à Africa e aparece em primeiro lugar a pobreza. África é caracterizada pelo grande número de pequenas estruturas de Estado em comparação com outros continentes. A África tem igualmente um grande número de países encravados. A falta de infraestrutura em África também levanta um grave problema: as infraestruturas constituem o sistema nervoso ou respiratório entre as economias. A vista dos mapas estatísticos dos intercâmbios, a descolonização econômica ainda não está concluída 50 anos depois da descolonização política. África também está distante dos principais mercados de consumidores e também é caracterizada por organizações do sector privado muito fracas.

Entre as particularidades africanas figuram tambem vantagens. Algumas resultam das deficiências já referidas acima, à condição de os considerar como alavancas de integração: a distância dos mercados fora da África traz uma vantagem comparativa à integração econômica no continente; a pobreza esconde um potencial de consumo considerável, o baixo uso dos factores de produção pode ser uma oportunidade no futuro. As fronteiras coloniais são de certa forma menos relevantes em alguns aspectos, menos estritas do que em outras partes do mundo e, portanto, mais fáceis de atravessar, seja formalmente ou informalmente. Finalmente, certas regiões em África oferecem no plano económico, uma homogeneidade linguística ou uma tradição da livre circulação de pessoas que não existem necessariamente no resto do mundo. Tal é o caso, especialmente na África Oriental e na África Ocidental, que beneficiam desse contexto favorável para uma integração efectica.

Pascal Lamy, conclui seu texto com as seguintes recomendações:

• A caractere essencial da liderança

• A necessidade de mudança nas estruturas do estado

• Retirar imediatamente o tabu da especialização

• Prosseguir os esforços para racionalização das estruturas

• Prestar mais atenção às boas sequências de integração

• Encorajar os parceiros na área do desenvolvimento a criar o espaço necessário à escala regional

Para finalizar, a ação, parece ser a melhor forma de realizar ambições de integração. A tomada de consciência é real, a vontade política existe e os projectos não faltam. Resta, ganhar confiança, apoiando-se nos actores de qualidade que vão surgindo progressivamente para conduzir as comunidades económicas regionais.

O continente Africano, é considerado e, com razão, como o berço da humanidade (as várias descobertas arqueológicas, o testemunham), desde do Paleolítico, é uma continuum geográfico com várias ilhas. Se a origem do homem é africana, como se articula então hoje a dolorosa questão da identidade e da cidadania numa África balcanizada, empobrecida e confrontada a guerras de todos os tipos e a pandemia do sida? É sintomático constatar que a África nunca foi tão desunida como agora na era da globalização e do processo de democratização dos Estados. Existe um paradoxo que smente a história do continente pode explicar.

Envolvido em processos de democratização, a maioria dos países africanos lançaram em meados dos anos 90, reformas administrativas em que se encontram as políticas de descentralização.

Essas políticas, percebidas como corolárias da democracia e vectores de desenvolvimento sustentável (a proximidade é vista como um factor de « boa governação »), resultaram na instalação de autoridades locais descentralizadas dirigidas por conselheiros municipais eleitos. Mas na prática, é fácil constatar que esses processos estão num impasse e que tornou-se urgente renovar estas políticas.

Este documento de proposta foi elaborado com essa finalidade. É uma realidade, as idéias-chave são o resultado de uma análise das experiências, das palavras de diferentes actores.