Ateliê

A relação entre a tradição e a modernidade tem sido um tema central da filosofia Africana pós-colonial. Enquanto estes filósofos africanos analisavam este tema a partir de vários ângulos, varias questões essenciais tornaram-se importantes pontos de debate e de discussão. Qual é a relevância das tradições africanas frente aos desafios da vida contemporânea? Será que estes padrões de reflexão e de comportamento constituem recursos e provisões úteis aos projectos de desenvolvimento e de modernização na África? O que exatamente se entende por “desenvolvimento” e “modernização” quando estas palavras dizem respeito aos países africanos?

O artigo propõe de analisar os modos de reapropriação do Direito pelas populações no Senegal, focalizando-se no acesso às terras nas áreas urbanas, na cidade de St. Louis. A reapropriação dos códigos do direito urbanístico e da forma ordenar o espaço na cidade acompanha a recepçao do modelo jurídico francês. O processo de legitimação do modelo do Estado começou durante o período colonial, durante o qual os princípios da propriedade individual e exclusiva das terras também foram implementadas pelas autoridades coloniais. Enquanto as concepções tradicionais continuam a ter uma grande importância no acesso à terra, na cidade, as populações também usam a lei estatal para o reconhecimento dos seus direitos de ocupar as terras. Desta forma, o modelo jurídico do Estado senegalês está em concorrência com os modos tradicionais de acesso à terra.

O autor convida Mali a estudar a experiência do Gana, que integrou os líderes tradicionais através da criação de câmaras de chefes tradicionais que operam desde o nível nacional ao nível regional e municipal. Estas estruturas coexistem com outras instâncias que resultam das eleições. Desta forma, se pode conciliar as diferentes legitimidades, pois as eleições multipartidárias são apenas uma das facetes da legitimidade política.

O Togo tal como os outros países africanos tem conhecido a transferência das instituições nomeadamente do direito de origem ocidental com o processo de aculturação jurídica que segue.

Com a introdução da ordem jurídica francesa, o Togo tem visto chegar novos padrões de valores. A família nuclear, a escrita, o cartesianismo na busca da verdade, uma justiça fria que decide e envia as partes sem se preocupar do que irá acontecer após o julgamento etc.

Mas o colonizador foi forçado a aceitar um dualismo transitório que devia levar os togoleses em direcção ao direito chamado moderno. O pluralismo jurídico e a diversidade dos estatutos legais nasceram com diversas reinterpretações.

É neste contexto dualista que o país ganhou a sua independência.

O legislador comprometeu-se a produzir uma simbiose entre o direito francês e o direito costumeiro. Foi feito um esforço notável no direito da família, mas o pluralismo existe.

O transplante do direito francês sobre o direito Tém resulta na coexistência entre direito costumeiro (direito antigo), o direito muçulmano praticamente assimilado ao direito costumeiro e o direito chamado moderno.

Ainda hoje, 40 anos depois, as populações estudadas (os Tém) não adquiriram o reflexo mecânico de dirigir-se automaticamente ao tribunal em caso de litígio. Os costumes permanecem vivos e o espaço jurisdicional tradicional continua a resolver os litígios entre os cidadãos.

Para tentar entender a diferencia entre o litigante do Togo e a justiça, a incompatibilidade entre o direito positivo de Togo e as realidade socioculturais, o autor realizou uma análise dos diferentes níveis de inadequação entre o direito chamado moderno e o direito dos Tém através de uma análise das razões do pluralismo jurídico, do exame das interferências ou representações simbólicas dos sistemas de direito envolvidos e a identificação dos mecanismos jurídicos de assimilação.