Ateliê

Contexto e problemática

A África está confrontada com desafios políticos, sociais e económicos e a nível da segurança, que ignoram as fronteiras, se propagam e se expendem de forma global. Embora foram feitos progressos a nível da governação, com uma relativa pacificação do jogo político, nomeadamente os passos em direcção da democracia e da desmilitarização do Estado, deve-se realçar a persistência de reais desafios na área da segurança. Conflitos e crises se complexificam, e se desenvolvem com as revoltas políticas, a violência eleitoral, os distúrbios sociais, o terrorismo, o tráfico de drogas, o branqueamento de capitais, etc. De forma global, a África está confrontada com a fraqueza do Estado e portanto, com o ameaça da insegurança. O continente africano é de facto um dos mais dilacerados por conflitos. Estes últimos sempre têm uma dupla dimensão de guerra civil e de ingerência estrangeira. Os recursos naturais e minerais, bem longe de ser uma fonte de prosperidade para a África, alimentam directamente ou indirectamente a maioria dos conflitos. As concorrências para a repartição das terras, agravadas pelo crescimento da população, pela cobiça das potências exteriores e pela perda de fertilidade dos solos, estão subjacentes à maior parte dos conflitos qualificados de conflitos étnicos ou comunitários. A fraca legitimidade dos Estados, os transforma num bastião muito frágil, contra a emergência da violência, isso quando ela própria não é o principal factor. A comunidade Internacional desenvolveu uma filosofia de reconstrução do Estado após a falência, mas nem os métodos utilizados, nem o curto prazo das intervenções contribuem ao seu sucesso. Apesar dos esforços louváveis da União Africana e das organizações sub-regionais, poucos são os conflitos que se resolvem sem a intervenção da “comunidade internacional”.

Contudo, a África, portadora de tradições milenarias, tem os seus próprios instrumentos de regulação dos conflitos e de reconstrução da paz e estas merecem ser confrontadas com a experiencia internacional para desenvolver uma nova doutrina.

Claramente, a governação é um elemento determinante das crises e dos conflitos no continente. Assim, a falência do Estado também se traduz por dificuldades reais a nível da manutenção da paz e da segurança para todos e para os seus bens. A falência expressa então o fracasso histórico que consiste na concepção e na implementação de regras, instituições e modos de regulamentos político, administrativo, económico e social que garantem a estabilidade e a harmonia das sociedades africanas, ou seja a paz e prosperidade.

A paz, de acordo com Archibald MacLeish, um dos criadores da Constituição da UNESCO, « é um processo e uma condição, e não um objecto estático que se adquire ou se perde de forma periódica. É uma situação de confiança, de harmonia e de objectivos mutualmente partilhados, que favorecem a “coordenação das actividades permitindo às mulheres e aos homens livres de viver uma vida decente onde a guerra é rejeitada de forma afirmativa, graças à criação dinâmica e deliberada de uma ordem social e humana entre os povos do mundo e onde os incentivos para guerra são neutralizados através dos progressos humanos e espirituais realizados”.

Para além disso, deve-se reconhecer os esforços que realizam os países africanos para reforçar as capacidades de manutenção da paz. A União Africana (UA) e a Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) têm-se respectivamente dotado de um mecanismo, em 1993 e 1999, com a finalidade de ter meios institucionais para uma melhor gestão das crises e dos conflitos. Com estas iniciativas, aumentam os instrumentos africanos de intervenção em matéria de segurança. No entanto, os conflitos e as crises persistem e permanecem. Em outras palavras, a realização das condições de segurança e de paz passam inevitavelmente pela reconstrução do sistema de segurança e de legitimação dos projectos de instauração da paz.

Questões a debater :

  • Quais são os princípios e as modalidades de reconstrução dos mecanismos de prevenção e de gestão dos conflitos em África?

  • Quais são os modos, mecanismos e instrumentos tradicionais de prevenção e de gestão dos conflitos que devem reconsideradas?

  • Como melhorar os modos, mecanismos e instrumentos modernas de prevenção e de gestão dos conflitos através de um recurso às tradições?

  • Quais são as condições e os sistemas de segurança para garantir a paz e a estabilidade em África, em particular nas áreas, política, social, económica, militar etc..?

  • Qual é o lugar e a função das diferentes categorias de actores na prevenção e na gestão dos conflitos em África? (dirigentes, políticos, forças de defesa e de segurança, legitimidades tradicionais e religiosas, cidadãos, sociedade civil, organizações regionais e sub-regionais, a comunidade internacional etc..)